A descentralização, a democratização da gestão escolar e a construção da autonomia da escola

     Como paradigma, é uma visão de mundo que permeia todas as dimensões da ação humana não se circunscreve a esta ou aquela área, a este ou aquele nível de operação. A realidade atua como um conjunto de peças de dominó colocadas em pé, lado a lado; essa situação ilustra a compreensão da realidade como um sistema daí por que todos os conceitos seriam inter-relacionados.

     Muito embora as concepções de descentralização, democratização da gestão escolar e autonomia da escola sejam parte de um mesmo corolário, encontramos certos sistemas que buscam o desenvolvimento da democratização da gestão escolar, sem pensar na autonomia  do estabelecimento de ensino e sem decentralizar o poder para a mesma. Por outro lado, ainda, observa-se o esforço de alguns sistemas de ensino, no sentido de desenvolvimento nas escolas os conceitos de democratização e autonomia de modo centralizado, o que implica uma contradição paradigmática muito comum, que faz com que os esforços se anulem.

     Em consequência, é possível identificar certa diversidade de orientações e expressões que manifestam graus de intensidade diferentes em relação ao seguimento dos paradigmas. É em função disso que podemos afirmar que vivemos em uma condição de transição entre um paradigma e outro, de que resultam algumas tensões e contradições próprias do processo.

     

O processo de descentralização

     Por que hoje há tendência à descentralização? Conforme Ana Luiza Machado (1999, p. 86), é porque o mundo passa por mudanças muito rápidas. Na verdade, a globalização coloca cada dia um dado novo, cada dia, uma coisa nova. Então, isso gera a necessidade de que o poder decisório esteja exatamente onde a coisa acontece.

     O movimento de descentralização em educação é internacional e está relacionado com o entendimento de que apenas localmente é possível promover a gestão da escola e do processo educacional que promove altamente dinâmico, qualquer esforço centralizado e distante estaria fadado fracasso, como de fato, tem-se verificado.

     É preciso reconhecer que a descentralização tem sido praticada tendo como pano de fundo não apenas essa perspectiva de democratização da sociedade, mas também a de promover melhor gestão de processos e recursos e, ainda, como condição de aliviar os organismos centrais que se tornam sobrecarregados com o crescimento exponencial do sistema educativo e a complexidade das situações geradas.

     "O Estado devolve (para as escolas) as táticas, mas conserva as estratégias, ao mesmo tempo em que substitui um controle direto centrado no respeito das normas e dos regulamentos por um controle remoto, baseado nos resultados" (Barroso 1997. p. 11).

     A descentralização da educação é, por certo, um processo extremamente complexo e, quando se considera o caso do Brasil, a questão se complexifica ainda mais, por tratar-se de um País continente, com diversidades regionais muitos grandes, com distâncias imensas que caracterizam, também, grande dificuldade de comunicação.

      A descentralização educacional não é um processo homogêneo e praticado com uma única direção. Ela responde à lógica da organização federativa. Como se trata de um processo que se refere à transferência de competências para outros níveis de governo e de gestão, do poder de decisão sobre os seus próprios processos sociais e os recursos necessários para sua efetivação, implica existência ou construção de competência para tanto, daí porque a impossibilidade da homogeneidade apontada.

     É em decorrência de tal situação que, em muitos casos, pratica-se muito mais a desconcentração do que propriamente a descentralização, isto é, realiza-se a delegação regulamentada da autoridade.

     A desconcentração, pois, parece ser mais o caso praticado no Brasil em nome da descentralização estando, no entanto esse movimento se conduzindo para uma descentralização mais plena. O que vem ocorrendo na prática educacional brasileira e o deslocamento do processo decisório do centro do sistema para os níveis executivos mais próximos aos seus usuários.

     A municipalização do ensino e a escolaridade da merenda são práticas bem-sucedidas nesse sentido.

     A descentralização é, pois, um processo que se delineia, á medida que vai sendo praticado, constituindo, conforme indicado por Malpica (1994), mudanças nas relações entre o sistema central pela redistribuição de poder, passando em consequência as ações centrais de comando e controle, para coordenação e orientação (descentralização política); pela abertura à autodeterminação no estabelecimento de processos e mecanismos de gestão do cotidiano escolar e de seus recursos e de suas relações com a comunidade (gestão administrativa e financeira). Ainda, conforme apontado por Parente e Lück (1999), conduz a escola à construção de sua identidade institucional, constituída pela formação da capacidade organizacional para elaborar seu projeto educacional (descentralização pedagógica), mediante a gestão compartilhada e a gestão direta de recursos necessários à manutenção do ensino. Portanto, construindo sua autonomia.