Como
paradigma, é uma visão de mundo que permeia todas as dimensões da ação humana
não se circunscreve a esta ou aquela área, a este ou aquele nível de operação.
A realidade atua como um conjunto de peças de dominó colocadas em pé, lado a
lado; essa situação ilustra a compreensão da realidade como um sistema daí por
que todos os conceitos seriam inter-relacionados.
Muito embora
as concepções de descentralização, democratização da gestão escolar e autonomia
da escola sejam parte de um mesmo corolário, encontramos certos sistemas que
buscam o desenvolvimento da democratização da gestão escolar, sem pensar na
autonomia do estabelecimento de ensino e sem decentralizar o poder para a
mesma. Por outro lado, ainda, observa-se o esforço de alguns sistemas de
ensino, no sentido de desenvolvimento nas escolas os conceitos de
democratização e autonomia de modo centralizado, o que implica uma contradição
paradigmática muito comum, que faz com que os esforços se anulem.
Em
consequência, é possível identificar certa diversidade de orientações e
expressões que manifestam graus de intensidade diferentes em relação ao
seguimento dos paradigmas. É em função disso que podemos afirmar que vivemos em
uma condição de transição entre um paradigma e outro, de que resultam algumas
tensões e contradições próprias do processo.
O processo de descentralização
Por que hoje há tendência à
descentralização? Conforme Ana Luiza Machado (1999, p. 86), é porque o mundo
passa por mudanças muito rápidas. Na verdade, a globalização coloca cada dia um
dado novo, cada dia, uma coisa nova. Então, isso gera a necessidade de que o
poder decisório esteja exatamente onde a coisa acontece.
O movimento de
descentralização em educação é internacional e está relacionado com o
entendimento de que apenas localmente é possível promover a gestão da escola e
do processo educacional que promove altamente dinâmico, qualquer esforço
centralizado e distante estaria fadado fracasso, como de fato, tem-se
verificado.
É preciso
reconhecer que a descentralização tem sido praticada tendo como pano de fundo
não apenas essa perspectiva de democratização da sociedade, mas também a de
promover melhor gestão de processos e recursos e, ainda, como condição de
aliviar os organismos centrais que se tornam sobrecarregados com o crescimento
exponencial do sistema educativo e a complexidade das situações geradas.
"O Estado
devolve (para as escolas) as táticas, mas conserva as estratégias, ao mesmo
tempo em que substitui um controle direto centrado no respeito das normas e dos
regulamentos por um controle remoto, baseado nos resultados" (Barroso
1997. p. 11).
A
descentralização da educação é, por certo, um processo extremamente complexo e,
quando se considera o caso do Brasil, a questão se complexifica ainda mais, por
tratar-se de um País continente, com diversidades regionais muitos grandes, com
distâncias imensas que caracterizam, também, grande dificuldade de comunicação.
A
descentralização educacional não é um processo homogêneo e praticado com uma
única direção. Ela responde à lógica da organização federativa. Como se trata
de um processo que se refere à transferência de competências para outros níveis
de governo e de gestão, do poder de decisão sobre os seus próprios processos
sociais e os recursos necessários para sua efetivação, implica existência ou
construção de competência para tanto, daí porque a impossibilidade da
homogeneidade apontada.
É em decorrência
de tal situação que, em muitos casos, pratica-se muito mais a desconcentração
do que propriamente a descentralização, isto é, realiza-se a delegação
regulamentada da autoridade.
A
desconcentração, pois, parece ser mais o caso praticado no Brasil em nome da
descentralização estando, no entanto esse movimento se conduzindo para uma
descentralização mais plena. O que vem ocorrendo na prática educacional
brasileira e o deslocamento do processo decisório do centro do sistema para os
níveis executivos mais próximos aos seus usuários.
A
municipalização do ensino e a escolaridade da merenda são práticas
bem-sucedidas nesse sentido.
A
descentralização é, pois, um processo que se delineia, á medida que vai sendo
praticado, constituindo, conforme indicado por Malpica (1994), mudanças nas
relações entre o sistema central pela redistribuição de poder, passando em
consequência as ações centrais de comando e controle, para coordenação e
orientação (descentralização política); pela abertura à autodeterminação no
estabelecimento de processos e mecanismos de gestão do cotidiano escolar e de
seus recursos e de suas relações com a comunidade (gestão administrativa e
financeira). Ainda, conforme apontado por Parente e Lück (1999), conduz a
escola à construção de sua identidade institucional, constituída pela formação
da capacidade organizacional para elaborar seu projeto educacional
(descentralização pedagógica), mediante a gestão compartilhada e a gestão
direta de recursos necessários à manutenção do ensino. Portanto, construindo
sua autonomia.
